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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 20:45
Júri condena acusado de matar tio
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:00
Júri condena homem que matou amiga de ex-mulher por causa de separação
Acusado culpava vítima pela separação recente da ex-companheira
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:20
Acusado de homicídio no bairro Zé Pereira é condenado
O acusado foi condenado á pena de seis anos, onze meses e nove dias de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio após ser provocado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:27
Condenada mãe que matou a filha
Foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão a doméstica M.G.S.S., acusada de homicídio qualificado contra a filha.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:30
Acusado de homicídio em briga de trânsito após festa junina é condenado
O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:30
Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha
O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:16
Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado
Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:17
Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão
A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:01
Empresa deverá indenizar empregado espancado por policiais no local de trabalho
A 4ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que foi espancado pela polícia militar dentro da empresa onde ele trabalhava.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 16:43
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 16:54
Homem é condenado a 13 anos de prisão em regime fechado por tentar matar ex-namorada
O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito facadas na ex-namorada por estar inconformado com o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:15
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Vagas serão asseguradas se irmãos cursarem o mesmo nível, pois nem todas as escolas oferecem todas as etapas de ensino
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Justiça condena município por agressão de guardas municipais
Cada um deles receberá R$ 25.250 a título de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão
Denúncia afirma que acusado portava quatro porções de maconha e dezoito porções de cocaína, substâncias entorpecentes que determinam dependência física e psíquica
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Justiça condena funileiro por homicídio privilegiado
Homem foi condenado a 4 anos de reclusão pela prática de homicídio contra um outro homem que, supostamente, lhe agrediu fisicamente e verbalmente
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:53
Pedreiro é condenado a cumprir nove anos por matar em festa no Parque Amazonas
Crime foi motivado por briga fútil em evento
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:15
Acusado de homícidio em bar é condenado a 4 anos e 8 meses de prisão
Euvaldo Dias Barros foi condenado nesta quarta-feira (14) pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semi aberto na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, por matar Romildo Joaquim dos Santos. No dia 11 de novembro de 2004, Euvaldo disparou dois tiros contra Romildo em um bar da capital.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:05
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada a relações de namoro, independentemente de coabitação. No entanto a situação específica de cada caso deve ser analisada, para que o conceito de ?relações íntimas de afeto? não seja ampliado para abranger relacionamentos esporádicos, fugazes ou passageiros. A decisão, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a ação contra ex-namorado da suposta vítima tramite na Justiça Comum, e não em juizado especial criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:40
Invasão e apreensão indevida gera indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Palmitos que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil à Neocir Antônio Marcon.